Ministério do
Meio Ambiente (MMA)
Ministério da
Educação (MEC)
I
CONFERÊNCIA INFANTO-JUVENIL
PELO
MEIO AMBIENTE
Vamos
cuidar do Brasil
Manual
de orientação para Comissão Organizadora Estadual
Brasília – DF
Junho de 2003
1.
O QUE É A
COMISSÃO ORGANIZADORA ESTADUAL?
A
comissão é um grupo formado por representantes de instituições públicas,
privadas e da sociedade civil (organizações não governamentais, associações,
sindicatos, dentre outras).
Seu papel fundamental é o de mobilizar, articular e apoiar a
realização de conferências locais, que ocorrerão nas escolas, e resultarão em
propostas a serem encaminhadas para discussão na Conferência Nacional Infanto-Juvenil Pelo
Meio Ambiente. A realização está prevista para os dias 28, 29 e 30 de novembro, em
Brasília.
Faz-se
necessário de início apresentar algumas orientações gerais a respeito da
estrutura da Comissão Organizadora Estadual, cabendo ressaltar que cada Estado
terá toda a liberdade de estabelecer o seu funcionamento. Estamos denominando Comissão Organizadora Estadual o
colegiado representado por basicamente duas sub-comissões:
1.
Comissão
Executiva Estadual
COMISSÃO
EXECUTIVA ESTADUAL
CONSELHO
JOVEM ESTADUAL
Ambas atuarão de forma integrada, e terão basicamente as mesmas atribuições, como veremos a seguir.
O intuito de se formar um Conselho Jovem e de destacá-lo da Comissão Executiva é o de justamente, incentivar o protagonismo dos jovens em todo o processo pré, durante e pós-conferência. Para isso será garantida a participação direta e a decisão na seleção dos cartazes e dos delegados.
A
Comissão Organizadora Estadual
deverá estabelecer uma secretaria executiva. O perfil desta secretaria exige
capacidade institucional em articular as demais instituições e pressupõe
disponibilidade de recursos (humanos, estruturais, logísticos). Sugerimos que
faça parte desta secretaria: IBAMA; Secretaria Estadual de Educação e Sindicato
das Escolas Particulares.
Ficará a
cargo da secretaria executiva a interlocução permanente com a Equipe do
MMA.
2. QUAIS AS ATRIBUIÇÕES DA COMISSÃO ORGANIZADORA ESTADUAL?
As
principais atribuições da Comissão
Organizadora Estadual são:
MOBILIZAR
Jovens,
professores e entidades para participar.
COMO?
§
Campanha
publicitária de sensibilização (Equipe MMA);
§
Oficinas de
capacitação (Comissão Estadual)
DEFINIR
Integração
com Comissão Organizadora Estadual da Pré-Conferência do Meio
Ambiente.
QUANDO?
§
No processo
de sistematização das propostas;
COMO?
§
Exposição
dos cartazes nas Pré-Conferências do Meio Ambiente.
Estratégias
e critérios de seleção dos trabalhos das escolas (com base nas diretrizes da
equipe do MMA);
Estratégias
de mobilização, alocação e captação de recursos (humanos, de infra-estrutura,
financeiros) para viabilizar a implementação de suas
ações.
ORGANIZAR
Distribuição
das cartilhas;
Oficinas de
capacitação locais e regionais;
COMO?
§
Ambas ações
podem ser feitas por intermédio das divisões regionais de ensino do
Estado.
Processo de
triagem e seleção de trabalhos e delegados;
Exposição
dos cartazes dos jovens na Pré-Conferência Estadual do Meio
Ambiente;
Participação
dos jovens na Conferência Nacional Infanto-juvenil.
ELABORAR
Relatório de
sistematização das propostas das escolas;
Listagem dos
Delegados.
3.
ORIENTAÇÕES
GERAIS PARA A COMISSÃO ESTADUAL
Realização de oficinas de capacitação
As Comissões Estaduais deverão, quando
julgarem necessário, promover oficinas de capacitação para os públicos
interessados em realizar as conferências nas escolas. Embora a cartilha seja
auto-explicativa, poderá haver dúvidas quanto às formas de alavancar o processo
nas escolas. Estas oficinas contribuem para facilitar a realização de
conferência nas escolas.
A
Comissão pode organizar oficinas em diversos locais do estado, anunciando sempre
a sua realização.
Processo de
Triagem e Seleção dos Trabalhos
Entende-se
por triagem a tarefa de checagem dos
trabalhos.
Verificar
se estão completos, ou seja, se têm a seguinte composição:
Os
trabalhos que estiverem incompletos deverão ser excluídos.
Haverá seleção dos trabalhos produzidos pelas
escolas.
Critérios
orientadores gerais para nortear esta seleção:
§
Criatividade
§
Contexto
Basicamente,
a Comissão Estadual deverá observar
se o cartaz, de fato, ilustra a proposta a qual está vinculado e se o faz com
originalidade. O detalhamento destes critérios ficará a cargo da própria
Comissão.
O
cartaz será o principal objeto de análise. Todos os cartazes enviados para a Comissão Estadual poderão ser expostos
na Pré-Conferência do Meio Ambiente,
o que poderá auxiliar a Comissão Estadual neste processo de
seleção.
Definição
dos delegados e das delegadas
Como
decorrência desta seleção dos trabalhos haverá a definição dos delegados e das
delegadas de cada Estado, de acordo com os procedimento definidos no documento
“ORIENTAÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA DE MEIO AMBIENTE NA
ESCOLA”
Os
critérios de definição destes delegados deverão ser definidos em detalhe por
cada Comissão Estadual, devendo,
entretanto considerar as seguintes orientações gerais:
§
Equilíbrio
entre o número de meninos e meninas (proporcionalidade de
gênero);
§
Considerar
representantes do meio rural e urbano (e neste caso, da capital e do
interior);
§
Contemplar
diferentes etnias (brancos, negros, indígenas);
§
Considerar
proporcionalidade (relativa ao número de cartazes recebidos) entre jovens de
escolas públicas e particulares;
§
Contemplar
jovens engajados em movimentos sociais.
Processo de
Sistematização das Propostas[1]
A
totalidade das propostas recebidas será sistematizada. Cada escola deverá
encaminhar um único trabalho para a Comissão Organizadora do seu Estado,
encarregada de elaborar um documento a ser encaminhado para a equipe do MMA.
Premissas
básicas:
§
Agrupamento das propostas deverá ser
feito por temas, segundo a cartilha (material básico para orientar o processo de
realização das conferências nas escolas);
§
Inclusão de todas as propostas;
§
Percentual de propostas similares. Há
neste manual, a seguir, uma tabela que visa facilitar o trabalho de
sistematização das propostas. Através do preenchimento desta tabela, poderemos
organizar com mais facilidade a sistematização das propostas e dos
documentos.
§
Foram pensadas basicamente duas tabelas
para auxiliar o trabalho das Comissões Estaduais. A primeira delas (Tabela 1,
pág. 7) de cunho quantitativo, foi pensada com o intuito de compilar as
propostas que chegaram à Comissão Estadual. Seu princípio básico é o agrupamento
das propostas por temas (os quatro temas propostos nas cartilhas). O primeiro
passo então, é agrupar as propostas dentro dos quatro temas trazidos pela
cartilha. Em seguida, deve analisar todas as propostas de cada tema, e incluí-la
na coluna 2 da tabela, denominada como “Proposta”. Por exemplo: têm-se diversas
propostas relativas ao tema “Nossa água”, mas há considerável diversidade de
enfoques dentre estas propostas. Algumas delas referem-se a questões
eminentemente de poluição das águas; outras se referem a Saneamento Básico, e
assim por diante. Prossegue-se o preenchimento da tabela, computando a
quantidade de vezes que a proposta apareceu, colocando o nome da escola da qual
ela procede e seu respectivo município.
§
Após o
preenchimento da tabela
§
A tabela 2 (pág. 9) trará informações
sobre a delegação do Estado. Esta tabela trará somente os dados dos responsáveis
e jovens (delegados(as) e respectivos suplentes) que foram definidos pela
Comissão Estadual.
Participação
da Conferência Nacional Infanto-Juvenil
Cada
grupo de delegados e de delegadas será acompanhado por um adulto membro da
Comissão Estadual. Custos de transporte, hospedagem e alimentação serão cobertos
pela Conferência Nacional.
Tabela
1 – Sistematização quantitativa das propostas
|
Temas |
Propostas |
Nº
de vezes |
% |
ESCOLA
/ Município |
|
1.
Água |
|
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|
|
|
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| |
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| |
|
2.
seres vivos |
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| |
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|
| |
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3.
Alimentos |
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4.
escola |
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| |
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5.
Comunidade |
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|
|
|
|
TOTAL
DE PROPOSTAS: ___________________
OBS:
Propostas
fraseadas de formas diferentes podem representar a mesma coisa. Atenção ao
preencher a coluna 2 desta tabela.
Tabela
2 – Composição da Delegação Estadual
|
NOME
DO DELEGADO(A): | |||
|
Endereço: | |||
|
Cep: |
Cidade: |
Estado: | |
|
Tel: |
Fax: | ||
|
E-mail: |
Site: | ||
|
NOME
DO(A) SUPLENTE: | |||
|
Endereço: | |||
|
Cep: |
Cidade: |
Estado: | |
|
Tel: |
Fax: | ||
|
E-mail: |
Site: | ||
|
NOME
DO RESPONSÁVEL*: | |||
|
Endereço: | |||
|
Cep: |
Cidade: |
Estado: | |
|
Tel: |
Fax: | ||
|
E-mail: |
Site: | ||
|
NOME
DA ESCOLA: | |||
|
Endereço: | |||
|
Cep: |
Cidade: |
Estado: | |
|
Tel: |
Fax: | ||
|
E-mail: |
Site: | ||
|
Diretor
da escola: | |||
*Responsável:
acompanhante adulto da Delegação.
Tabela
2 – Composição da Delegação Estadual
|
NOME
DO DELEGADO(A): | |||
|
Endereço: | |||
|
Cep: |
Cidade: |
Estado: | |
|
Tel: |
Fax: | ||
|
E-mail: |
Site: | ||
|
NOME
DO(A) SUPLENTE: | |||
|
Endereço: | |||
|
Cep: |
Cidade: |
Estado: | |
|
Tel: |
Fax: | ||
|
E-mail: |
Site: | ||
|
NOME
DO RESPONSÁVEL*: | |||
|
Endereço: | |||
|
Cep: |
Cidade: |
Estado: | |
|
Tel: |
Fax: | ||
|
E-mail: |
Site: | ||
|
NOME
DA ESCOLA: | |||
|
Endereço: | |||
|
Cep: |
Cidade: |
Estado: | |
|
Tel: |
Fax: | ||
|
E-mail: |
Site: | ||
|
Diretor
da escola: | |||
*Responsável:
acompanhante adulto da Delegação.
